quinta-feira, setembro 16, 2004
Já falta muito pouco:
segunda-feira, setembro 13, 2004
"taxas moderadoras diferenciadas":Com pompa e circunstância, Pedro Santana Lopes, anunciou a criação das já famosas "taxas moderadoras diferenciadas" no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida tem por objectivo aumentar a receita pública fazendo com que os utentes do SNS paguem em função do seu rendimento. A "ideia", na minha modesta opinião, seria plena de lógica se não existissem já tributos para o Estado em função dos rendimentos auferidos pelos cidadãos, vulgo impostos. Ora segundo os mesmos impostos, um cidadão
cumpridor pagará em função do seu ordenado.
Ampliando à escala do país, e
supondo que todos os cidadãos são cumpridores, depreende-se que pagam mais impostos aqueles mais auferem. Sabendo que estes impostos pagos ao Estado são utilizados nas despesas públicas, e que nestas se incluí o SNS, é fácil concluir que os cidadão
cumpridores pagam já "taxas moderadoras diferenciadas" ao SNS em função do seu rendimento.
A outra questão prende-se precisamente com os cidadãos não cumpridores. E é esse aspecto que carencia da atenção do(s) Governo(s).