sábado, maio 15, 2004

Hoje:

Porque hoje estava um dia como há muito não se via, fui passear para Ponte de Lima. na outra margem, junto à ponte, foi esta a cena que vi...









Regresso:

A Jacky voltou!
(A blogoesfera agradece)


sexta-feira, maio 14, 2004

...

...Pois.

quinta-feira, maio 13, 2004

Ontem:

O pôr do Sol, visto da minha casa...





Hummm:

Corrigi os posts anteriores e alguns caracteres continuam com erros.
Sou só eu, ou acontece o mesmo por aí?


quarta-feira, maio 12, 2004

Esclarecimento:

"Trata-se, evidentemente, de uma lamentável equivoco.

Já solicitei ? direcç?o do Expresso para esclarecer de imediato este equívoco e que, ao abrigo do direito de resposta consignado na Lei de Imprensa, seja publicada a devida correcç?o de uma notícia que surgiu esta terça-feira (11 de Maio de 2004) no Expresso Online e que considero atentatória do meu bom nome, para além de pôr em causa a minha independ?ncia, ética e deontologia profissional.

Aqui fica ent?o a correcç?o.

No fim do Seminário ?Ciberlaw'2004?, fui abordado, em pleno corredor do CCB, por uma jovem jornalista estagiária do Expresso Online, que me faz uma pergunta relacionada com a minha intervenç?o e que se prendia com a quest?o da tutela dos direitos do consumidor na chamada Lei do Comércio Electrónico (DL 7/2004).

Como será evidente para que me conheça, NUNCA disse que "o objectivo da ANACOM é acabar com a criaç?o de "blogs" e MUITO MENSOS que "espero que seja cumprido".

Quanto interpelado pela jornalista estagiária sobre quais seriam as grandes quest?es jurídicas da Internet nos próximos tempos, respondi que, além da quest?o dos Direitos de Autor, a quest?o da limitaç?o da liberdade de express?o por força das políticas de combate ? cybercriminalidade e ao terrorismo é uma quest?o que vai estar na ordem do dia e que, pessoalmente, muito me preocupa.

Neste contexto, referi que o fenómeno dos blogs e a sua relaç?o com o jornalismo, deverá ser seguido com muito atenç?o, até porque poderá haver alguma tend?ncia da parte do poder politico para tentar controlar ou mesmo silenciar alguns blogs que lhes sejam mais incómodos (é um fenómeno que extravasa as nossa fronteiras e do qual já há sinais noutras paragens do globo).

E por aqui me fiquei, em relaç?o a esta matéria.

Sendo um leitor assíduo de vários blogs, acompanho com entusiasmo a sua evoluç?o, até porque acredito que estes ser?o, provavelmente, um dos últimos redutos da plena liberdade de informaç?o face a uma comunicaç?o social cada vez mais instrumentalizada e subjugada a interesses que muitas vezes n?o s?o nada coincidentes com o dever de informar.

Quem queria conhecer a minhas posiç?es sobre esta matéria poderá ler um artigo que publiquei na Direito@Rede em que justamente tentava alertar para os perigos da intervenç?o de autoridades administrativas na resoluç?o provisória de litígios, com bem referiu o Dr. José Magalh?es num comentário a esta "noticia".

Para um estudo mais aprofundado da quest?o recomendo a leitura do Parecer da Secç?o de Direito das Novas Tecnologias e Comércio Electrónico da Comiss?o de Legislaç?o da Ordem dos Advogados relativamente ? "Lei do Comércio Electrónico" que, por ser co-autor, evidentemente subscrevo - ver http://www.oa.pt/genericos/Arquivo/detalhe_arquivo.asp?idc=12&comboSeleccione=61&ida=11720

Por último esclareço que n?o tenho, nem nunca tive, qualquer ligaç?o ? ANACOM, entidade que respeito e que, na minha opini?o, tem e está vocacionada para tarefas bem mais importantes (ver por todas, um processo de liberalizaç?o das telecomunicaç?es que teima em n?o arrancar, excepto na letra da lei) do que andar a exercer a poderes jurisdicionais no mundo on-line.

N?o deixa de ser irónico que este incidente aconteça com alguém que sempre se t?m batido pelo Estado-Direito, porque no fundo é de isso que estamos mesmo a falar quando há o perigo de uma censura administrativa de conteúdos disponível on-line ou do acesso indiscriminado pela polícia aos nossos dados (veja-se o anteprojecto do Governo relativo ao acesso aos dados da Administraç?o Fiscal e da Segurança Social).

Como alguém disse, quero continuar a pensar que "se alguém me toca ? porta ?s 6h da madrugada é mesmo o leiteiro"."

Pedro Amorim

Aqui fica o devido esclarecimento, que encontrei no blog do Luís Rijo.




Fim:(?)

"Alegando tend?ncia para difamaç?o
Autoridade quer acabar ?blogs?"

A Autoridade Nacional de Comunicaç?es (ANACOM) pretende acabar com os chamados ?blogs?, páginas de opini?o muito em voga na Internet, alegando que estes sítios s?o frequentemente utlizados para difamaç?o, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informaç?o.

O jurista falava ? saída do seminário ?Ciberlaw'2004?, organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém

?Os blogs est?o cada vez mais a ter uma relaç?o com o jornalismo, e prev?-se uma grande tend?ncia para a difamaç?o. O objectivo da ANACOM é acabar com a criaç?o de "blogs" e espero que seja cumprido?, disse Pedro Amorim.

Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informaç?o, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - ?será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também ? tend?ncia da segurança 'versus' liberdade de express?o, que vai ainda pôr em causa este último princípio?.

A protecç?o dos consumidores é outra das preocupaç?es, uma vez que eles ?s?o os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca?.

?Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente ?s "n" que existem?, salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário ?Ciberlaw'2004?, organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém


terça-feira, maio 11, 2004

Dead Poets:

"In a mean abode in the shanking road,
lived a man named William Bloat. Now,
he had a wife, the plague of his life,
who continually got his goat. And one
day at dawn, with her nightshift on,
he slit her bloody throat."


-E eu estou a ver o filme.-




Upe-daites:

Lá no photoblog.


segunda-feira, maio 10, 2004

Daffodils:

Para manter o blog florido...
Para alegar a Linguagem das Flores (Jacky)...
Para ver se a Primavera chega de vez...





domingo, maio 09, 2004

Uma é minha:


...outra é tua, outra de quem a apanhar!




Encontros:

Ali na esquina.




A FARSA ELEITORAL

Um recente inquérito organizado pelo Movimento Unitário de Luta Académica (MULA) revelou que cinquenta por cento dos estudantes minhotos consideram desnecessário votar para as eleições para a direcção da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM). O dito inquérito indica ainda que dos votantes nas eleições de Dezembro de 2002 (nas quais Vasco Leão foi reeleito para o seu terceiro e último mandato), 86,7 por cento desconheciam por completo o programa eleitoral das listas candidatas. Ou seja, votaram em determinadas listas sem saberem porque o faziam!

Todavia, não faltou quem pusesse em causa os resultados deste inquérito, fazendo uso de acusações mais ou menos veladas à seriedade dos autores do mesmo, ou contrapondo a estes números o facto de a direcção da AAUM ser, todos os anos, a da “continuidade”, como se isso significasse que os alunos estão satisfeitos com o actual estado de coisas.

Da minha parte, porém, creio que estes números são até muito modestos, pois estou convencido que o desinteresse e a abstenção atingem patamares bem mais elevados. A prová-lo estão mais de duas décadas de vida da AAUM; nenhuma votação contou com a participação de mais de 20 por cento dos eleitores. Ou seja, a percentagem daqueles não se interessam pelas questões associativas é claramente superior aos números do inquérito: pelo menos 80 por cento dos
alunos da UM não votam nas eleições e não parecem interessados em fazê-lo. Mais que qualquer sondagem, os números das eleições que tiveram lugar nos últimos 25 anos (!) são bem claros a este respeito!

Mas o que faz com que dos poucos que votam, 86,7% o façam sem saberem em que votam? Não é ridículo? Não é absurdo? E se o é, porque se mantém esta situação? A resposta parece-me óbvia: porque interessa a quem dela beneficia.

As eleições académicas padecem de um mal perpétuo, mal esse que em nada beneficia as instituições representativas dos estudantes e o próprio ensino superior. Trata-se do fenómeno do caciquismo; o dito consiste em arrolar o maior número possível de eleitores para as listas, em pleno dia de votação. Por isso as listas procuram “recrutar” pessoas conhecidas no meio universitário, especialmente aquelas que se tornaram conhecidas durante as praxes. E porquê?
Porque a esmagadora maioria dos eleitores são caloiros. Caloiros esses que são fáceis de persuadir e convencer (como é que um aluno que está aqui há apenas dois meses pode ter uma opinião formada sobre as questões associativas??). E
que, mais tarde, sabendo-se manipulados pelo cacique das listas, acabam por se desligar de tudo o que diga respeito à vida associativa. Daí a desconfiança e o desprezo que muitos estudantes nutrem pelas associações académicas e pelos seus dirigentes que, muitas vezes, não devem muito quer à inteligência quer à honestidade (com honrosas excepções, claro). Se o critério que preside à selecção de elementos para as listas candidatas é o da popularidade – tantas vezes efémera e circunscrita ao período das praxes - é normal que as direcções das associações académicas não primem pela competência.

No caso concreto da nossa Academia, o caciquismo reina. E a verdade é que nenhuma lista que se candidate pode fazê-lo sem recorrer a tais expedientes. São as regras do jogo, e aqueles que têm poder para alterá-las não o fazem porque a actual situação lhes convém. Aliás, foram eles que a criaram.

Não existe uma opinião pública académica. A maioria dos (poucos) que têm opiniões bem fundamentadas sobre as questões associativas estão ligados ou à direcção ou a grupos “opositores”. Assim sendo, a luta eleitoral não se trava no campo da discussão de ideias e projectos, mas sim no cacique à boca das urnas, na intriga de bastidores e nas lutas entre camarilhas palacianas.

Além disso, atrevo-me a dizer que existe um sério défice democrático na nossa Academia. Todos aqueles que ousam discordar – ou simplesmente não dizer amén – do clube que há pelo menos seis anos controla o meio associativo, são imediatamente ostracizados. Ou porque fulano é comunista, ou porque sicrano é gay, ou porque beltrano falsifica bilhetes para o Enterro da Gata…

A imparcialidade da informação académica é também ameaçada por este estado de coisas. Se o director do Semanário Académico (e aqui evoco a minha experiência pessoal), jornal oficial da AAUM, der muito tempo de antena à chamada
“oposição”, não faltará quem peça a sua demissão… é que algumas pessoas ainda julgam viver no tempo da antiga senhora. Com tais mentalidades, como é que poderá haver participação voluntária dos estudantes nas questões que a todos interessam? Alguém gostará de ser manipulado?

Que fazer então? Uma série de coisas: alterar os estatutos, impondo limites ao caciquismo e à manipulação dos caloiros; estabelecer métodos de gestão verdadeiramente profissionais, para que termine de uma vez por todas o circo das contas; impor limites de mandatos (e de matrículas!) aos candidatos a cargos associativos; garantir que os estudantes têm direito a informação isenta e independente… entre muitas outras coisas.

Espero sinceramente que a nova geração de estudantes saiba dar novo rumo à nossa Academia e ao associativismo português. Para que haja mais transparência, democracia e respeito pelas pessoas.

(artigo publicado na edição de Abril do "UMjornal")

Econtrei este artigo no Cadernos Minhotos. Escrito pelo "nosso" Filipe Alves.